Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Registro civil de pessoa jurídica. Dúvida inversa. Registro de ato constitutivo recusado. Irresignação parcial, sem prova de cumprimento das exigências não impugnadas.

Registro civil de pessoa jurídica - Dúvida inversa - Registro de ato constitutivo recusado.

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da

Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Sociedades devem ficar atentas aos prazos para inclusão no Simples Nacional

Nesta época do ano, as sociedades de advogados devem ficar atentas aos prazos para buscar inclusão no sistema do Simples Nacional - uma conquista recente da advocacia

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP

Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal

OAB quer fim da exigência de procuração no Detran

Através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, solicitou que o Departamento Estadual de Trânsito deixe de exigir reconhecimento de firma de procurações outorgadas a advogados para atuação administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito